Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Agravo de instrumento da reclamada. Juros de mora. Incidência. Empresas submetidas a regime de intervenção extrajudicial.

Agravo de instrumento da reclamada.

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil

A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ

2015 com a seguinte redação: “Nas demandas por complementação de ações de empresas de telefonia

CONTRAN - Resolução nº 633, de 30 de novembro de 2016

trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao

Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal

privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável

CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais

federados ou entidades privadas, através de convênios ou contratos de repasse.

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações

A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

aposentados após sujeitar-se a uma escravidão moderna das sociedades empresariais privadas

A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com